Acesso

O empregador deve acessar o sistema pelo endereço https://login.esocial.gov.br. No canto inferior direito da tela de login do eSocial, o empregador deverá clicar em “Primeiro Acesso” para gerar o seu código. O usuário terá duas opções de acesso: Código de Acesso ou Certificado Digital.

Cadastro do Empregador

No seu primeiro acesso ao eSocial para empregador doméstico, deverão ser cadastrados os dados de quem emprega e do trabalhador. O sistema trará as informações de CPF e nome vinculados ao usuário que efetuou o login e solicitará ao empregador telefone e e-mail para contato.

Além disso, será necessário informar o número dos recibos de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), dos últimos dois exercícios, da qual o empregador seja titular.

Cadastro da Empregada Doméstica/Admissão

Com a nova legislação da empregada doméstica que passou a vigorar em outubro de 2015, todo o registro no eSocial deve ocorrer até um dia antes do início das atividades da admissão do empregado.

Para cadastrar o trabalhador doméstico no portal o empregador precisa informar os seguintes dados:

• Número do CPF;
• Data de nascimento;
• Data de admissão;
• País de nascimento;
• Número do NIS (NIT/PIS/PASEP);
• Raça/Cor;
• Escolaridade;
• Número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
• Se o trabalhador recebe aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição;
• Endereço de residência do trabalhador;
• Tipo de contrato (indeterminado ou determinado);
• Cargo;
• Salário e periodicidade de pagamento (por hora, dia, semana, quinzena ou mês);
• Jornada contratual.

Admissão retroativa

Para o registro de admissões que ocorreram em meses anteriores, será necessário que o empregador reabra previamente as folhas de pagamento desde aquela data. Assim as remunerações do trabalhador podem ser incluídas e, por conseguinte, o empregador poderá gerar as guias DAE em atraso com os valores corretos.

Preenchimento da Folha de Pagamento [remuneração mensal]

• Acessar o site do eSocial na página de login;
• Preencher os dados de login;
• Selecionar a opção “Folha/Recebimentos e pagamentos”;
• Selecionar o ano e o mês da apuração a ser feita;
• Informar o salário bruto, com possíveis adicionais e descontos;
• No extrato de cálculo automático mostrado na tela, conferir se está tudo correto;
• Caso esteja tudo correto, clicar em “Emitir DAE”.

Emissão de Guia

O Guia DAE no eSocial deve ser emitido mensalmente para o recolhimento dos impostos. Por sua vez, o pagamento da guia deve ser realizado até o dia 7 de cada mês.

Passos que devem ser seguidos para emissão do Guia DAE:

1. Faça login no Portal do eSocial doméstico;
2. Selecione a opção “Dado de Folha/Recebimento e Pagamentos”;
3. Confira na tela seguinte, o ano e a competência (mês) da Guia DAE e clique em “Emitir Guia”;
4. O download da Guia DAE será feito automaticamente na pasta Download do seu dispositivo.

Ocorrências [alterações de contrato]

Para o registro de ocorrências como afastamentos [doença, férias, licença, etc] é necessário acessar o eSocial e registrar cada uma das ocorrências, conforme as etapas abaixo.

1. Cique no menu “Empregados” – Gestão de Empregados clicar no nome do empregado – Matrícula do empregado.
2. Clique em “Afastamento Temporário” – Selecione Registrar Afastamento [informando a data de início].
3. Será exibido o campo “Motivo do Afastamento”, no qual deverá ser selecionado um dos “motivos do afastamento” na lista disponível.

CAT [ Comunicado de Acidente de trabalho]

O Acidente de Trabalho também precisa ser registrado no eSocial. Para essa ocorrência, além do registro do evento no eSocial, também é obrigatório a Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT.

Quando o afastamento da empregada ocorrer em função de acidente de trabalho, o empregador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social com o formulário impresso pelo link https://www.gov.br/esocial/pt-br/empregador-domestico/manual-do-empregador-domestico/formulario-cat.pdf.

Aviso prévio

O aviso-prévio também precisa ser comunicado no eSocial para a empregada doméstica. Para isso, é preciso fazer o login na plataforma e seguir os passos listados abaixo.

1. Selecione o empregado que será dispensado e clique a opção “desligamento”;
2. Comunique o motivo da rescisão e a data do afastamento;
3. Informe se o tipo de aviso será indenizado ou trabalhado;
4. Relate as verbas rescisórias e a data de pagamento;
5. Salve as informações e emita o Termo de Rescisão e o guia para pagamento;
6. Emita o Termo de Rescisão e a guia rescisória (se houver) dos valores devidos.

Demissão

No caso de demissão, o empregador também terá que fazer essa comunicação ao eSocial, preenchendo todas as informações solicitadas no módulo empregada doméstica.

Passos para ocorrência relacionada à demissão da empregada:

1. Acesse o domínio oficial do eSocial e selecione a opção “Desligamento”;
2. Clique no nome do empregado;
3. Informe os dados e escolha a forma do aviso-prévio, com as informações e especificações que motivaram a decisão do empregador;
4. Escolha a data do desligamento;
5. Informe a data de pagamento do valor da rescisão ao trabalhador;
6. Verifique os dados e conclua o processo de demissão no eSocial.

Responsabilidades tributárias do empregador

1. 8% de contribuição patronal previdenciária;
2. 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho;
3. 8% de FGTS;
4. 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS).

Descontos na folha do empregado:

1. Imposto sobre a Renda Pessoa Física, se incidente;
2. INSS conforme a tabela de alíquotas de descontos.

Como você deve ter observado até aqui, administrar a folha de pagamento e se manter em conformidade com as obrigações trabalhistas no eSocial pode ser tão complexo como lidar com a folha de pagamento de uma empresa. Mas existe algumas formas de simplificar a gestão de sua empregada, babá, cuidador sênior ou qualquer outra modalidade de trabalhador doméstico.

Por isso, a SOS Empregador Doméstico além de gerir conteúdo exclusivos como este sobre o trabalho doméstico para que os empregadores entendam tudo o que precisam sobre o processo da folha de pagamento e conformidade trabalhista, também oferece suporte personalizado.

Quer você tenha funcionários trabalhando em período integral ou parcial, a SOS disponibiliza uma equipe de especialistas que podem ajudá-lo a gerenciar cada situação de emprego e tipo de funcionário.

Ao gerenciar o seu eSocial, a SOS oferece os seguintes serviços:

Gostou de saber que existe uma saída para simplificar toda a gestão da sua empregada doméstica? Então, você também pode achar útil o guia de 12 respostas que abordam as principais dúvidas dos empregadores que vamos compartilhar com você. Confira mais na próxima seção!