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27 de Abril Dia Nacional da Empregada Doméstica

27 de Abril Dia Nacional da Empregada Doméstica

Os profissionais domésticos tem muito a comemorar. Hoje, 27 de Abril, é o Dia Nacional do Profissional Doméstico. Essa data é comemorada anualmente, porém não é reconhecida como um feriado. Mas seu simbolismo é extremamente importante, já que os profissionais da categoria tem seus direitos reconhecidos por lei, desde Setembro de 2015, quando foi aprovada a Lei Complementar 150.

A ORIGEM DA DATA

A data é uma homenagem à Santa Zita, que morreu neste dia. Zita é anunciada como a padroeira da categoria doméstica, isso porque que trabalhou como empregada doméstica para uma família, desde muito nova, com seus 12 anos de idade, na cidade italiana de Lucca. Ela era conhecida por ser muito generosa com os pobres e necessitados. Foi uma grande mulher e profissional, Após seu falecimento, foi declarada como “Santa das Empregadas Domésticas” pela igreja católica.

QUEM É RECONHECIDO COMO PROFISSIONAL DOMÉSTICO?

Profissional Doméstico é todo aquele trabalhador que exerce funções de serviços domésticos como limpar a casa, passar, lavar roupa, realizar a manutenção da residência, sendo contratado por uma família ou empregador em um ambiente residencial. Para que o profissional tenha seus direitos reconhecidos, ele precisa atuar mais que duas (2) vezes por semana trabalhando para o mesmo empregador. Sendo assim, ele terá direito adquirido a assinatura da carteira de trabalho, salário, férias remuneradas, INSS e FGTS.

Saiba mais sobre os direitos das empregadas domésticas

Regularizar sua profissional é de extrema importância para a economia do país. Nesse dia de celebração, a melhor forma de parabenizar sua profissional é seguindo as diretrizes indicadas pela Lei complementar 150/2015.

Se você possui uma empregada doméstica e ainda não formalizou a relação de trabalho, conheça nossos planos de documentos que facilitarão completamente o processo.