Blog

COMO FAZER A CONTABILIDADE PARA DOMÉSTICAS?

COMO FAZER A CONTABILIDADE PARA DOMÉSTICAS?

A categoria das domésticas, desde o advento da lei complementar 150/2015 tem seus direitos contemplados e essa é uma vitória para o segmento. Você, que irá contratar uma doméstica, precisa entender o passo a passo de como realizar a contabilidade da sua profissional do lar. São muitos detalhes e vamos ressaltar aqui neste artigo os principais tópicos para que tudo seja realizado da forma correta.

A primeira coisa que o empregador precisa saber é que com a lei da categoria estando em vigência, são obrigatórios os recolhimentos dos encargos. Ao total, dependendo do salário-base pago à profissional, eles são de 28% e são compostos principalmente pelo FGTS e INSS, variando de acordo com a tabela de INSS para empregados Domésticos.

Além de recolher os encargos, o empregador precisa fazer todos os recibos da Doméstica contratada. Quando falamos todos, são todos mesmo! Muitas ações trabalhistas acabam ocorrendo pelo esquecimento do empregador ou mesmo pelo não conhecimento da elaboração dos recibos. Recibos de salário e férias fazem parte disso. Portanto, lembre-se de fazê-los para evitar problemas. Veja abaixo quais os principais pontos que você precisa estar atento:

1. Contrato de Trabalho e Experiência

Assim que a profissional for escolhida e contratada, ela precisa receber um contrato de trabalho, onde estarão pontuados todos os detalhes da relação trabalhista. Nos primeiros 45 dias, faça o contrato de experiência (que pode ser estendido por mais 45 dias) em duas vias, uma para você e outra para a profissional. Ao final do período, você decidirá por regularizá-la por definitivo ou não.

Dica: Esses contratos têm informações de extrema importância e a melhor escolha é procurar uma empresa ou profissional especializado para que tudo esteja dentro das conformidades que regem a categoria. Na dúvida, não hesite e busque suporte especializado para a elaboração.

domestica.jpg

2. Cadastramento no eSocial

Uma das maiores mudanças que muitos empregadores ainda não sabem é a necessidade de cadastramento no eSocial. O eSocial é um portal do governo onde todos os dados, tanto do empregador quanto do empregado são informados em detalhes. Com esses dados cadastrados, será possível realizar mensalmente o recolhimento dos encargos.

No momento do cadastramento, informe os dados do empregador e do profissional, de acordo com as especificações firmadas em contrato.

3. Registro de Ponto

Sua doméstica também precisará fazer o registro de ponto, diariamente, na sua residência. A maneira mais simples de fazê-lo é através de uma folha ponto, que pode ser elaborada por você ou seguir algum dos diversos modelos disponíveis na internet. Assim, você terá um controle de entrada, intervalos e saída do ambiente de trabalho, da mesma forma que ocorre em uma empresa por todos os colaboradores com carteira assinada.

O ponto é completado com a hora e minutos exatos que a profissional chega na residência, seus intervalos e seu horário de saída.

Dica da SOS: Lembre sua doméstica de realizar o procedimento diariamente. Isso aumenta a sua proteção como empregador.

4. Pagamento de Salário, Vale transporte e recolhimento de encargos

Mensalmente, sua empregada deverá receber o salário do mês anterior trabalhado. A data máxima para pagamento é sempre o quinto dia útil do mês posterior, sendo que o sábado é considerado dia útil para esse fim. Normalmente, essas datas incidem do dia 05 ao dia 07 de cada mês.

Dica da SOS: Fique de olho no calendário e não atrase o pagamento!

Todo mês também deve ser pago o vale-transporte da sua profissional. A data máxima de pagamento é o último dia útil do mês.

Para finalizar, você realizará os recolhimentos mensais dos encargos através do eSocial. Para que esse procedimento seja realizado, emita a Guia DAE e realize o pagamento dentro da data informada, evitando multas.

A contabilidade da sua profissional doméstica realizada da maneira correta é a sua garantia de uma relação mais duradoura e a prevenção frente a reclamatórias trabalhistas. Como sabemos, são procedimentos que devem ser feitos mensalmente, o que despende ao empregador muito tempo, além de uma análise adequada para que nenhuma informação seja calculada de forma equivocada.

Para sua facilidade e segurança, conheça os planos de gestão de documentos da SOS Empregador Doméstico. Assim, você fica longe da burocracia mensal das guias e recibos da sua empregada e recebe suporte completo para qualquer tipo de alteração que porventura venha a ocorrer entre empregador e empregado.

-->