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CONTRATEI UMA DOMÉSTICA. PRECISO ME CADASTRAR NO ESOCIAL?

15/08/2018
CONTRATEI UMA DOMÉSTICA. PRECISO ME CADASTRAR NO ESOCIAL?

Uma das maiores dúvidas ou falta de informação que empregadores domésticos têm no momento da contratação de uma funcionária doméstica é quanto ao pagamento dos encargos mensais da profissional. Saiba como você deve agir após firmar uma relação de trabalho com sua doméstica:

Contratei uma empregada doméstica. E agora?

O primeiro passo é realizar a assinatura de contrato de experiência da sua profissional, onde estarão definidos os valores de salário, horário de entrada e saída e os dias trabalhados na semana.

Em paralelo, para que os encargos mensais sejam recolhidos adequadamente, você terá que cadastrar você e a sua doméstica no portal do eSocial. Será através dessa plataforma que as guias de pagamento serão emitidas todos os meses.

Como realizar o cadastramento no eSocial

Para que o primeiro acesso no eSocial seja possível, o empregador terá que gerar um Login e Senha que irão permitir o acesso periodicamente. Após esta etapa, será necessário completar todos os dados requisitados pelo eSocial, tanto do empregador doméstico possuidor da conta quanto da empregada doméstica que está sendo contratada.

Fique atento na hora de preencher os dado, pois é preciso que esteja tudo certo para que as guias de recolhimento dos encargos sejam processadas sem nenhum erro.

E se eu não quiser me cadastrar, o que acontece?

Bem, esse é um assunto delicado. Desde 2015, a categoria doméstica tem leis próprias que regulamentaram a profissão doméstica e seus direitos. Uma das maiores mudanças foi o advento do eSocial, pois ele garante um importante direito dos emrpegados domésticos: o recolhimento do INSS e do FGTS da empregada doméstica.

E se eu não quiser pagar?

Os dados atuais do eSocial são de que quase 75% dos empregadores domésticos brasileiros ainda não regularizaram as suas domésticas. Ou seja, somente um em cada quatro empregadores está devidamente cadastrado no eSocial e pagando mensalmente os encargos devidos.

Esse tipo de situação coloca o empregador em completo risco frente demandas trabalhistas. As domésticas estão cada dia mais cientes de seus direitos e merecem receber aquilo que está escrito na Lei Complementar 150/2015. Portanto, ao contratar sua profissional, o melhor a fazer é regularizar toda a relação de trabalho desde o início. Assim você fica protegido e tranquilo enquanto sua empregada doméstica fica com os direitos garantidos. Todo mundo sai ganhando.

Para que a gestão do seu eSocial seja feita em erros, você conta com nossa ajuda, todos os meses, para a elaboração e emissão das guias DAE. Enviamos tudo para você por email ou correio, em todo Brasil. Acesse o SOS Empregador Doméstico e fique longe da burocracia mensal dos documentos da sua Doméstica.

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