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E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

e-social   esocial  

E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

O correto é eSocial. Não importa a nomenclatura, uma vez que o importante é que o empregador paire na formalidade e pague corretamente os encargos do seu trabalhador doméstico. O chamado eSocial Doméstico veio para trazer meios mais simples e práticos para que o empregador formalize sua relação de trabalho doméstico. Acompanhando os levantamento, a nível Brasil, identificamos que mesmo com a entrada das obrigações do FGTS o empregador ainda continua muito informal pairando ainda em 70% a informalidade no Brasil.

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ESOCIAL OBRIGATORIO PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO

ESOCIAL OBRIGATORIO PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO

O eSocial é oriundo de um projeto de lei que previa a entrada da obrigação do pagamento do FGTS para os profissionais domésticos bem como para o uso para empresas. Este já vinha sendo previsto desde a emenda constitucional de 2013 e foi devidamente regulamentado com a lei complementar 150 de junho de 2015. Porém, a obrigação legal nasceu apenas em outubro de 2015 uma vez que a plataforma somente foi disponibilizada nesta competência. Para o leigo, temos que empregado doméstico é todo aquele profissional que presta serviços em ambiente residencial, sem fins lucrativos em três ou mais dias na se...

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ESTABILIDADE EMPREGADA DOMÉSTICA ACIDENTE DO TRABALHO

ESTABILIDADE EMPREGADA DOMÉSTICA ACIDENTE DO TRABALHO

Esta estabilidade entrou para a categoria dos profissionais domésticos com a emenda a Constituição Federal mais precisamente no artigo sétimo. Hoje vem totalmente equiparada a todos os trabalhadores urbanos e com entendimento pacífico em nosso egrégio TST Tribunal Superior do Trabalho. Assim, se a sua empregada doméstica sofre um acidente em seu horário de trabalho e no local do trabalho, não deve o empregador proceder com a despedida sem justa causa uma vez que poderá ter um dispêndio de valores enormes quando de uma reclamatória trabalhista. Para isso, indica-se um suporte consultivo especia...

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ESOCIAL DÉCIMO TERCEIRO EMPREGADA DOMÉSTICA

ESOCIAL DÉCIMO TERCEIRO EMPREGADA DOMÉSTICA

Este é um tema que merece destaque uma vez que o empregador doméstico terá de gerar a guia DAE diferentemente das outras competência uma vez que terá de fazer uma parte em novembro e outra na competência de dezembro. Nos casos de relações domésticas que existam horas extras, o empregador doméstico terá também que calcular as médias para chegar no correto valor a título de décimo terceiro salarial.

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MULTA FGTS EMPREGADOR DOMÉSTICO

MULTA FGTS EMPREGADOR DOMÉSTICO

MULTA FGTS EMPREGADOR DOMÉSTICO

A Multa dos 40% do FGTS da Empregada Doméstica, por estratégias operacionais, é paga dentro da própria competência junto a guia DAE. Diluindo-se dentro da competência temos um percentual de 3,2% sobre o montante bruto das verbas salariais para a composição da referida multa. Assim, quando a empregada é despedida sem justa causa basta a mesma ir a Caixa Econômica Federal e fazer o resgate de valores até então depositados por seu atual empregador doméstico.

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EMPREGADOR DOMÉSTICO – FGTS

EMPREGADOR DOMÉSTICO – FGTS

EMPREGADOR DOMÉSTICO – FGTS

O Empregador Doméstico normalmente tem muitas dúvidas sobre o assunto FGTS e com razão. Por tratar-se de uma relação domiciliar as coisas se tornam mais distantes da formalidade eis que o empregador doméstico tem muitas dificuldades técnicas para lidar com questões operacionais junto ao eSocial. Para isso é muito importante uma ajuda especializada. Conte sempre com a gestão mais completa do brasil. www.sosempregadordomestico.com.br

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SOBRE O ESOCIAL

SOBRE O ESOCIAL

O eSocial vem auxiliando em muito a mudança do entendimento tanto da importância do trabalho doméstico, quanto de sua legitimidade como categoria. Regularizar sua Doméstica é um passo essencial para evitar riscos em dispêndios de honorários junto à justiça do trabalho.

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