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ESTABILIDADE EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE

ESTABILIDADE EMPREGADA DOMÉSTICA GESTANTE

Esta estabilidade já existe para a categoria desde 2016. Hoje vem totalmente equiparada a todos os trabalhadores urbanos e com entendimento pacífico em nosso egrégio TST Tribunal Superior do Trabalho. Assim, se o empregador souber que a empregada esta grávida, não deve proceder com a despedida sem justa causa uma vez que poderá ter um dispêndio de valores enormes quando de uma reclamatória trabalhista. Para isso, indica-se um suporte consultivo especialista para tornar claro todos os passos e saber quais os caminhos deverá seguir.

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QUERO REGULARIZAR MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA E NÃO SEI POR ONDE COMEÇAR

QUERO REGULARIZAR MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA E NÃO SEI POR ONDE COMEÇAR

QUERO REGULARIZAR MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA E NÃO SEI POR ONDE COMEÇAR!

Esta é uma pergunta habitual que escutamos na SOS Empregador Doméstico. O Empregador Doméstico insistentemente vem tentando fazer os cálculos pelo sistema do eSocial, mas desconhece dos direitos trabalhistas que envolvem a categoria. Assim, a margem de cometer erros é enorme. Para isso, basta o Empregador contratar o plano de gestão de documentos da SOS e ficar tranquilo. O empregador, além da gestão mensal, poderá contratar nossos serviços retroativos para colocar em dia todas as questões documentais da sua profissional d...

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ESOCIAL RESCISÃO EMPREGADA DOMÉSTICA

ESOCIAL RESCISÃO EMPREGADA DOMÉSTICA

Este é um tema que merece muito destaque uma vez que o empregador doméstico terá de gerar a guia DAE com todos os encargos legais pertinentes a modalidade escolhida para efeitos de despedida. Nos casos de relações domésticas que existam horas extras, o empregador doméstico terá também que calcular as médias para chegar no correto valor a título de décimo terceiro salarial. Terá de cuidar as questões pertinentes a aviso prévio eis que existe a lei 12.506/2011 que trouxe um direito adicional a título do referido aviso. Terá de ter muito cuidado com avos indenizatórios isso porque existe a modali...

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E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

e-social   esocial  

E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

O correto é eSocial. Não importa a nomenclatura, uma vez que o importante é que o empregador paire na formalidade e pague corretamente os encargos do seu trabalhador doméstico. O chamado eSocial Doméstico veio para trazer meios mais simples e práticos para que o empregador formalize sua relação de trabalho doméstico. Acompanhando os levantamento, a nível Brasil, identificamos que mesmo com a entrada das obrigações do FGTS o empregador ainda continua muito informal pairando ainda em 70% a informalidade no Brasil.

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ESOCIAL OBRIGATORIO PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO

ESOCIAL OBRIGATORIO PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO

O eSocial é oriundo de um projeto de lei que previa a entrada da obrigação do pagamento do FGTS para os profissionais domésticos bem como para o uso para empresas. Este já vinha sendo previsto desde a emenda constitucional de 2013 e foi devidamente regulamentado com a lei complementar 150 de junho de 2015. Porém, a obrigação legal nasceu apenas em outubro de 2015 uma vez que a plataforma somente foi disponibilizada nesta competência. Para o leigo, temos que empregado doméstico é todo aquele profissional que presta serviços em ambiente residencial, sem fins lucrativos em três ou mais dias na se...

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ESTABILIDADE EMPREGADA DOMÉSTICA ACIDENTE DO TRABALHO

ESTABILIDADE EMPREGADA DOMÉSTICA ACIDENTE DO TRABALHO

Esta estabilidade entrou para a categoria dos profissionais domésticos com a emenda a Constituição Federal mais precisamente no artigo sétimo. Hoje vem totalmente equiparada a todos os trabalhadores urbanos e com entendimento pacífico em nosso egrégio TST Tribunal Superior do Trabalho. Assim, se a sua empregada doméstica sofre um acidente em seu horário de trabalho e no local do trabalho, não deve o empregador proceder com a despedida sem justa causa uma vez que poderá ter um dispêndio de valores enormes quando de uma reclamatória trabalhista. Para isso, indica-se um suporte consultivo especia...

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ESOCIAL DÉCIMO TERCEIRO EMPREGADA DOMÉSTICA

ESOCIAL DÉCIMO TERCEIRO EMPREGADA DOMÉSTICA

Este é um tema que merece destaque uma vez que o empregador doméstico terá de gerar a guia DAE diferentemente das outras competência uma vez que terá de fazer uma parte em novembro e outra na competência de dezembro. Nos casos de relações domésticas que existam horas extras, o empregador doméstico terá também que calcular as médias para chegar no correto valor a título de décimo terceiro salarial.

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