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ESOCIAL DOMÉSTICO E OS TIPOS DE AFASTAMENTO

ESOCIAL DOMÉSTICO E OS TIPOS DE AFASTAMENTO

5 – AFASTAMENTOS   5.1 Afastamentos Temporários (Doenças, Licenças, Outros) Trabalhador   Afastamento Temporário  O registro, alteração ou exclusão de afastamentos só é possível se as folhas de pagamento da(s) competência(s) que refletirão o impacto deste evento não estiverem com status “Encerrado”. Também não poderá existir remuneração transmitida para o trabalhador. Caso isso ocorra, o usuário deverá fazer o seguinte procedimento: 1) No menu Folha de Pagamento  Dados da Folha de Pagamento, selecionar a folha;
2) Clicar em "Reabrir Folha", caso esteja encerrada;
3) Clicar em "Excluir" na coluna "Remuneração Informada" do trabalhador para o qual deseja registrar o afastamento;
4) Caso existam outras folhas com remuneração informada, no período de afastamento, repetir os passos de 1 a 3;
5) Retornar à funcionalidade de afastamento para concluir o registro do afastamento;
6) Encerrar novamente as folhas que foram reabertas no passo 2. Para pagamento apenas das diferenças geradas em folhas de pagamento, consultar o item 4.3.2 Abater Pagamentos Anteriores de DAE para uma Mesma Competência deste Manual. O acesso à funcionalidade de afastamentos poderá ser feito clicando no menu “Trabalhador”  “Afastamento Temporário”  clicar no nome do empregado  clicar na matrícula do empregado. Será exibida a tela abaixo: Após clicar em , o empregador deverá informar a data de início. Será exibido o campo "Motivo do Afastamento", onde o empregador deverá escolher um tipo dentro da lista disponível no próprio campo. O usuário poderá informar também a data de término do afastamento no mesmo evento, desde que ele já tenha ocorrido ou que a data do registro não seja superior à data atual acrescida de 15 dias corridos.  A partir da competência 12/2016, todos os afastamentos registrados no eSocial terão reflexo automático na folha de pagamento, desde que registrados previamente ao fechamento da folha. Consultar os itens “4.1.3 Empregadas Afastadas pelo Motivo de Licença-Maternidade”, “4.1.4 Recolhimento de FGTS para Empregados Afastados pelos Motivos de Acidente/Doença do Trabalho e Serviço Militar Obrigatório” e “4.1.5 Empregados sem Remuneração no Mês” para verificar o impacto no preenchimento da folha de pagamento.   5.1.1 Retorno de Afastamentos O retorno de afastamentos - caso não tenha sido informado no momento do registro do início do afastamento - deve ser realizado pelo empregador clicando sobre o evento original:  O campo ”Data de Término do Afastamento” deve ser preenchido com o último dia do afastamento do trabalhador. Não confundir com a data de retorno ao trabalho, que será o dia útil seguinte ao término do afastamento. Em seguida, informar a "Data de Término do Afastamento" e clicar no botão "Salvar":   O registro do retorno de afastamento é obrigatório para registro de eventos posteriores no eSocial. Enquanto o empregado estiver com afastamento em andamento, não será possível incluir novos afastamentos, bem como informar valores de remuneração na folha de pagamento. Caso uma empregada tenha retornado, por exemplo, de uma licença maternidade – e esse registro não seja consignado no eSocial – o empregador não conseguirá incluir uma remuneração na folha de pagamento, pois a empregada encontra-se afastada. Também não poderá haver sobreposição de afastamentos em períodos conflitantes. Nesse caso, o empregador deverá alterar o afastamento registrado previamente com os dados corretos.   5.1.2 Alteração e Exclusão de Afastamentos Temporários A alteração ou exclusão de afastamentos temporário pode ser realizada diretamente na tela de registro: Na tela seguinte, clicar no botão "Alterar" ou "Excluir", conforme o caso:  Em seguida, informar os novos dados da alteração ou confirmar sua exclusão, conforme o comando. A exclusão de afastamentos também pode ser realizada diretamente na tela Movimentações Trabalhistas. Consultar o item 3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas  para maiores informações.  A exclusão de determinado afastamento poderá impactar na folha de pagamento dos empregados. Em um período onde antes constava um afastamento justificando determinada ausência de remuneração, agora deverá ser informada a remuneração ou outro tipo de afastamento, ou falta. 5.1.3 Acidente/Doença do Trabalho/ Empregada Doméstica Para esse motivo de afastamento, além do registro do evento no eSocial, a Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT também é obrigatória. Apesar de constar na página do eSocial o link para o cadastramento da CAT,  ainda não é possível cadastrar CAT de doméstico por meio do CATWEB. Quando se configurar acidente de trabalhado para essa categoria, o empregado/empregador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social com o formulário impresso. O link para impressão do formulário é http://www.previdencia.gov.br/forms/formularios/form001.html Os sistemas ainda estão sendo ajustados para possibilitar o cadastro online da CAT no caso de empregado doméstico. Para maiores informações, consultar o capítulo 6 – CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho deste Manual.  "A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social". (Artigo 22 da Lei nº 8.213/91). 5.1.4 Empregados afastados no momento de implantação do eSocial (01/10/2015) Para empregado que no momento de implantação do eSocial encontrava-se afastado (auxílio doença, licença maternidade etc.), o empregador deverá registrar o afastamento no momento do cadastro inicial do empregado no eSocial, conforme item 3.5 Dados do Contrato deste Manual. Esta opção de “Afastamento Temporário” só deverá ser utilizada para registro do retorno (fim) desse afastamento informado durante o cadastro inicial do empregado doméstico. Os demais afastamentos com início posterior a 01/10/2015 deverão utilizar a opção de “Afastamento Temporário” para incluir o início e fim desses eventos.  5.2 Férias Trabalhador  Férias O usuário encontrará a opção FÉRIAS dentro do menu TRABALHADOR. Clicar sobre o nome do empregado e, em seguida, na matrícula:  O registro, alteração ou exclusão de férias só é possível se as folhas de pagamento da(s) competência(s) que refletirão o impacto deste evento não estiverem com status “Encerrado”. Também não poderá existir remuneração transmitida para o trabalhador. Caso isso ocorra, o usuário deverá fazer o seguinte procedimento: 1) No menu Folha de Pagamento  Dados da Folha de Pagamento, selecionar a folha;
2) Clicar em "Reabrir Folha", caso esteja encerrada;
3) Clicar em "Excluir" na coluna "Remuneração Informada" do trabalhador para o qual deseja registrar o afastamento;
4) Caso existam outras folhas com remuneração informada no período de férias, repetir os passos de 1 a 3;
5) Retornar à funcionalidade de FÉRIAS para concluir o registro desse evento;
6) Encerrar novamente as folhas que foram reabertas no passo 2. Para pagamento apenas das diferenças geradas em folhas de pagamento, consultar o item 4.3.2 Abater Pagamentos Anteriores de DAE para uma Mesma Competência deste Manual.  5.2.1 Gestão de Férias A partir de 28/06/2016, o empregador precisará acessar a funcionalidade de férias do seu trabalhador apenas uma vez para o registro completo desse evento. Os valores de pagamentos das verbas sobre férias impactarão diretamente a folha de pagamento a partir da competência julho/2016. O empregador poderá acessar o eSocial e programar as férias com antecedência máxima de 60 dias da data de término.  A tela acima mostra um panorama da situação de férias para o trabalhador selecionado, onde o empregador poderá visualizar quantos dias já foram programados, se houve abono pecuniário, dias ainda disponíveis para programação e também a relação dos períodos já programados.

Dicas de como calcular as Férias da Doméstica

 5.2.1.1 Período Aquisitivo: Essa coluna exibe os períodos aquisitivos para o trabalhador, tendo como base a data de admissão do empregado. Para programação, o empregador deverá selecionar o período aquisitivo mais antigo que ainda possui dias de férias não gozadas. Alguns afastamentos registrados no eSocial impactarão o período aquisitivo do empregado. Nestes casos, o eSocial iniciará um novo período aquisitivo a partir do retorno do empregado à atividade: -        Afastamentos previdenciários superiores a 6 (seis) meses no curso do período aquisitivo, ainda que descontínuos (inciso IV, art. 133 da CLT); -        Licença remunerada por mais de 30 dias (inciso II, art. 133 da CLT);  Alteração do Período Aquisitivo: O empregador poderá alterar manualmente o período aquisitivo de férias do trabalhador nos casos em que houve afastamentos antes do início do eSocial (01/10/2015).  Nesse caso, o empregador deverá informar a nova data de início para períodos aquisitivos, que será o dia de retorno de um dos afastamentos citados acima:  A nova data de início do período aquisitivo deve ser uma data válida a partir da data de admissão do trabalhador e anterior à data de início do eSocial (01/10/2015). Para datas de retorno de afastamento a partir de 01/10/2015, o empregador deverá registrar esse afastamento no sistema (conforme item 5.1 Afastamentos Temporários) e seu reflexo será automático nas férias. Se não existirem férias cadastradas no sistema, todos os períodos serão alterados. No entanto, caso o empregador já tenha registrado algum período de gozo de férias, o eSocial fará a alteração apenas dos períodos aquisitivos posteriores, indicando com um asterisco (*) quais períodos já possuem férias programadas. O exemplo abaixo considera que houve um afastamento previdenciário superior a 6 meses, com retorno ao trabalho no dia 15/03/2015 e não há programação de férias cadastradas no sistema.  Dessa forma, todos os períodos aquisitivos a partir do retorno serão alterados: Caso o trabalhador tenha seu período aquisitivo alterado antes do eSocial, mas o empregador já tenha programado férias antes desta funcionalidade e queira corrigir os dados desse registro, será necessário excluir a programação anterior de férias, realizar a alteração do período aquisitivo e registrar novamente a programação no período correto.  5.2.1.2 Total de Dias de Férias Essa coluna será preenchida de acordo com a jornada cadastrada para o empregado no eSocial, sendo 30 dias para jornadas iguais ou superiores a 25 horas semanais e de acordo com a tabela abaixo para jornadas semanais em regime de tempo parcial (§ 3º, art. 3º, Lei Complementar nº 150/2015):

 Alteração de Total de Dias de Férias: O usuário poderá alterar manualmente a quantidade de dias de férias que serão concedidas. Essa situação poderá ocorrer quando existir faltas durante o período aquisitivo, ocasião em que haverá redução nos dias de férias que o trabalhador tem direito. A alteração também poderá ocorrer quando houver acordo entre patrão e empregado, resultando em período maior de férias que o previsto em lei. Esse novo prazo não poderá ser superior a 90 dias.

 O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade. É vedado descontar diretamente do período de férias as faltas do empregado ao serviço. Na tela de exibição dos períodos aquisitivos, clicar em "Opções Avançadas" para exibição dos links de alteração, depois clicar na figura  "Lápis" ao lado do número que deseja editar, localizada na coluna "Total de Dias de Férias".  Na tela exibida, informar a nova quantidade total de férias para aquele período aquisitivo. 5.2.1.3 Quantidade de Dias já Programados Essa coluna será preenchida com o histórico de férias registradas no eSocial. Nos casos de gozo de férias antes do início do eSocial (01/10/2015) ou não registradas no sistema pelo usuário, o empregador poderá informar manualmente esses dados. Na tela de exibição dos períodos aquisitivos, clicar em "Opções Avançadas" para exibição dos links de alteração, depois  clicar na figura  "Lápis" ao lado do número que deseja editar, localizada na coluna "Quantidade de Dias já Programados": Na tela exibida, informar o total de dias concedidos antes do eSocial: 5.2.1.4 Ajustes em programações de férias efetuadas antes de 28/06/2016 As férias registradas antes do dia 28/06/2016 terão sua migração automática para a nova funcionalidade de férias. No entanto, em algumas situações será necessário realizar alguns ajustes para que o trabalhador não fique com status "Afastado": Caso o empregador tenha registrado algum evento posterior a essas férias (alteração contratual, afastamentos ou férias), os comandos acima não serão aceitos. O usuário terá que excluir temporariamente os eventos gravados após essas férias, conforme o item 3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas  deste Manual. Após regularizar essas férias, deverá realizar novamente a inclusão dos eventos excluídos, sempre respeitando a ordem cronológica. 5.2.2 Programar Férias

  Após clicar sobre o período aquisitivo que deseja programar as férias, o empregador terá que preencher apenas 03 campos: Abono Pecuniário: trata-se de direito exclusivo do empregado, que poderá optar pela conversão de 1/3 das férias em dinheiro, apenas uma vez em cada período aquisitivo. Valor de conversão limitado a 10 dias, inclusive nos casos de alteração do "Total de Dias de Férias" para valores superiores a 30 dias.  Data de Início de Férias: informar o dia de início das férias. O prazo para concessão das férias é de até um ano após o período aquisitivo selecionado. Após esse prazo, será feito o cálculo em dobro das férias para os dias que extrapolarem o período concessivo. O empregador deverá confirmar na tela de programação se o pagamento será em dobro: A data de início de férias não deve ocorrer em dias de folga (descanso semanal ou feriado).  Quantidade de Dias de Férias: informar os dias de gozo de férias, respeitando um período mínimo de 14 dias, no caso de férias parceladas. Parcelamento de férias: em casos excepcionais as férias poderão ser parceladas, sendo um período de, no mínimo, 14 dias corridos. Caso o trabalhador possua mais de um período de gozo de férias, o empregador deverá fazer uma programação para cada período, devendo clicar sobre o período aquisitivo (na tela inicial de férias) para abrir a opção de nova programação. Após preencher os campos acima, o empregador deverá clicar em "Programar Férias". Será apresentado um aviso com os dados da programação para confirmação: 5.2.3 Impressão de Aviso de Férias O empregador deverá avisar o trabalhador sobre a programação de suas férias com 30 dias de antecedência da data de início, conforme legislação em vigor. No menu “Trabalhador” è ”Modelos de Documentos”, o usuário encontrará um modelo de Aviso de Férias, que poderá ser editado e impresso com os dados da programação para ser entregue ao empregado.  5.2.4 Impressão de Recibo de Pagamento de Férias Após programar as férias, será exibida nova tela para informar os dados de pagamento e impressão do recibo. Para cálculo do salário base de férias são utilizadas as informações declaradas no sistema. Quando necessário, o usuário deverá alterar o salário base para cálculo de férias sugerido, sobretudo nas seguintes situações: -        Houver variação salarial (horas extras, adicional noturno, etc.) no período aquisitivo de férias; -        A jornada contratada no período aquisitivo de férias era diferente da jornada contratual atual; -        No caso de empregado semanalista, houver contratação para prestação de serviços em semanas alternadas. O prazo legal para pagamento da remuneração de férias é até 2 (dois) dias antes do início do seu período de gozo (art. 145 da CLT). O recibo de férias será gerado apenas se o usuário informar a data de pagamento ao eSocial. Para fins de tributação, caso não exista a informação da data de pagamento, sua remuneração será considerada paga na(s) competência(s) do respectivo período de gozo. O recibo de férias também poderá ser impresso no botão "Imprimir Recibo de Pagamento das Férias", localizado no canto superior direito da tela de consulta/alteração. A geração do recibo de pagamento de férias não desobriga o empregador do fechamento da(s) folha(s) de pagamento(s) dos meses relativos ao período de gozo, bem como do mês de pagamento da antecipação das férias. 5.2.5 Consulta, Alteração e Exclusão de Férias O link para consultar férias programadas está localizado na tela "Programar Férias": Será exibida a tela abaixo, com opções para excluir ou alterar as férias programadas: Se houver alteração na programação posterior à "Data de Pagamento das Férias" original, o usuário não deverá gerar novo recibo, pois seus valores já foram apropriados nas folhas de pagamento correspondentes. Nesse caso, o empregador deverá realizar manualmente os ajustes na folha de pagamento impactada pela alteração. Para exclusão de férias, consultar também o item 3.9 Visualizar/Gerenciar Movimentações Trabalhistas  A exclusão ou alteração de férias poderá impactar folhas de pagamento já encerradas. Em um período onde antes constavam férias, o empregador deverá fazer os devidos ajustes na remuneração. Se necessário, o empregador deverá reabrir as folhas de pagamento impactadas e realizar as devidas correções. Consultar o item "4.2.2 Reabrir Folha de Pagamento" para maiores informações. 5.2.5.1 Interrupção de Férias nos Casos de Licença Maternidade ou Outro Motivo Legal Nos casos de interrupção do período de férias para concessão de licença maternidade ou outro motivo de interrupção previsto em lei, o empregador deverá realizar os ajustes no eSocial manualmente: Sem devolução dos valores pagos no adiantamento de férias: Alterar as férias atuais colocando apenas a quantidade de dias efetivamente gozados. Não gerar recibo de férias, para que o sistema faça a contabilização do valor real que foi pago à trabalhadora; Cadastrar o início do afastamento da licença maternidade no eSocial, menu Trabalhador  Afastamento Temporário; Cadastrar o término do afastamento da licença maternidade no eSocial, menu Trabalhador Afastamento Temporário; Conceder o período de férias restantes imediatamente após o término do afastamento, cadastrando esse período no menu Trabalhador  Férias. Gerar recibo de férias, para que o sistema faça a contabilização do valor real que foi pago à trabalhadora. No entanto, apesar do recibo, não será necessário efetuar o pagamento das férias novamente.   Com devolução dos valores pagos no adiantamento de férias dos dias não gozados: Alterar as férias atuais colocando apenas a quantidade de dias efetivamente gozados. Gerar recibo de férias, para que o sistema faça a contabilização do valor real que foi pago à trabalhadora. Pegar assinatura no novo recibo. Fazer recibo ao trabalhador dos valores que foram devolvidos; Cadastrar o início do afastamento da licença maternidade no eSocial, menu Trabalhador  Afastamento Temporário; Cadastrar o término do afastamento da licença maternidade no eSocial, menu Trabalhador  Afastamento Temporário; Conceder o período de férias restantes imediatamente após o término do afastamento, cadastrando esse período no menu Trabalhador  Férias. Gerar recibo de férias, para que o sistema faça a contabilização do valor real que foi pago à trabalhadora. Efetuar o pagamento dos valores ao trabalhador. Fonte: eSocial

 

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