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QUEM DEVE PAGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUEM DEVE PAGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Diferentemente das demais categorias de trabalhadores, no caso de um profissional doméstico quem paga a licença é o INSS. Isso porque nas demais categorias o Empregador paga e pode compensar na guia do INSS. Lembrando que esta licença, como todo trabalhador, é de 120 dias e a empregada detêm estabilidade até cinco meses após o parto não podendo ser desligada imediatamente ao momento do retorno do benefício. Assim, caso o empregador tenha interesse em desligar seu profissional doméstico terá que ter todo este cuidado para evitar um processo trabalhista.

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