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Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

fgts  
16/04/2018
Senado aprova proposta que permite  saque do FGTS a quem pede demissão

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

O trabalhador que pedir demissão está mais perto de poder sacar integralmente o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Um projeto de lei do Senado com esse objetivo, o PLS 392/2016, foi aprovado nesta quarta-feira passada (11) pela Comissão de Assuntos Sociais da Casa.

Caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados. Atualmente, quem pede demissão não pode retirar os recursos do FGTS, exceto em situações onde a empresa ou empregador demita o Empregado. Isso também se reflete na categoria dos empregados domésticos, que só pode sacar o FGTS nos casos de rescisão de contrato por parte do empregador doméstico.

Isso, caso aprovado, será uma grande vantagem para os empregados domésticos, que muitas vezes precisam de um respaldo do saldo que fica locado no FGTS para pagamento de dívidas e outras necessidades.

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