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CADASTRO DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESOCIAL
QUAL VALOR DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUAL VALOR DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Com a Publicação da Lei Complementar nº 150/2015 o recolhimento do FGTS deixa de ser facultativo passando a ser obrigatório para a categoria dos profissionais domésticos. Tal obrigação legal teve seu início apenas em outubro de 2015 quando efetivamente o eSocial entrou no ar possibilitando o mencionado recolhimento.

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COMO POSSO EVITAR O PAGAMENTO EM DOBRO DAS FÉRIAS DA DOMÉSTICA?

COMO POSSO EVITAR O PAGAMENTO EM DOBRO DAS FÉRIAS DA DOMÉSTICA?

Olá Empregador Doméstico, como vai?

A época de festas de final de ano se aproxima e você já está programando as Férias da sua família. É momento de relaxar e esquecer a rotina e os problemas vividos durante o ano. Porém, você não pode se esquecer que a sua Doméstica também tem direito à Ferias. E, talvez, conceder a ela tirar o período de Férias no mesmo momento que você, seja uma boa opção. E, para que você não pague as Férias em dobro, por ter deixado vencer as Férias da sua funcionária, temos dicas importantes para lhe deixar mais atualizado. Vamos entender juntos um pouco mais sobre o que...

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COMO PAGAR A MULTA DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

COMO PAGAR A MULTA DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Na realidade a multa do FGTS, em se tratando de trabalho doméstico, já é paga quando do pagamento da Guia DAE. Se repararmos a Guia emitida pelo eSocial vislumbramos que a referida multa esta qualificada no percentual de 3,2% o qual é parte ativa integrante da Guia DAE.

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QUAL O SIGNIFICADO DE FGTS COMPENSATÓRIO EM UMA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO?

QUAL O SIGNIFICADO DE FGTS COMPENSATÓRIO EM UMA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO?

Temos que o pagamento dos 3,2% de forma habitual substitui a obrigação legal de pagamento da multa dos 40% quanto do término da relação de trabalho havida entre empregado e empregador doméstico. Caso a doméstica seja despedida sem justa causa este valor poderá ser retirado pela mesma. Exceto se ocorrer a despedida por justa causa ou demais questões legais que inpossibilitem a retirada da referida multa dos 40%.

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TABELA DO INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

TABELA DO INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Cada ano que passa a base salarial muda e devemos sempre respeitar a tabela. Isso porque as alíquotas previdenciárias podem variar de 8% a 11% dependendo do total das verbas salariais percebidas na competência.

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QUEM DEVE PAGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUEM DEVE PAGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Diferentemente das demais categorias de trabalhadores, no caso de um profissional doméstico quem paga a licença é o INSS. Isso porque nas demais categorias o Empregador paga e pode compensar na guia do INSS. Lembrando que esta licença, como todo trabalhador, é de 120 dias e a empregada detêm estabilidade até cinco meses após o parto não podendo ser desligada imediatamente ao momento do retorno do benefício. Assim, caso o empregador tenha interesse em desligar seu profissional doméstico terá que ter todo este cuidado para evitar um processo trabalhista.

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O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

  • Nos casos de Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador;

  • Nos casos de Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do trabalhador;

  • Nos casos de Rescisão por culpa recíproca ( neste caso o empregador saca metade do valor e o trabalhador a outra metade).

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QUAL O SALÁRIO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUAL O SALÁRIO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Nos atuais dias o salário base das profissionais domésticas seguem uma tendência de mercado. Por lógica, tudo depende da região. Lembrando que existem atualmente cinco estados no brasil que detêm piso regional próprio onde existindo uma jornada de 44 horas semanais este deve ser seguido. A SOS Empregador doméstico sempre alerta que é muito importante traçar uma análise criteriosa na relação de trabalho uma vez que além do salário base poderão existir verbas salarias complementares. Lembra-se também, que toda e qualquer verba salarial paga dentro da competência repercutirá no FGTS bem como no I...

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