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Processo rescisório Empregada Doméstica

Processo rescisório Empregada Doméstica

Processo rescisório Empregada Doméstica

Código

Descrição (por ordem de frequência)

02

Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador

07

Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado

06

Rescisão por término do contrato a termo

33

Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT)

03

Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador

04

Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado

01

Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador

10

Rescisão por falecimento do empregado

14

Rescisão do contrato de trabalho por encerramen...

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CONTADOR – EMPREGADA DOMÉSTICA – EMPREGADOR DOMÉSTICO

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Escritórios de Contabilidade tem expertise em relações administrativas de departamento pessoal voltado diretamente a empresas. As relações de trabalho doméstico tem lei específica onde a CLT é apenas aplicada subsidiariamente as leis que revestem a categoria. Para isso, é importante um respaldo técnico que trabalhe exclusivamente para empregadores domésticos. Com isso, criou-se a SOS Empregador Doméstico que além de um suporte administrativo conta com uma equipe interna de advogados especialistas em direito do trabalho em especial sobre assuntos pertinentes a categorias dos empregados doméstic...

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MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

O manual do empregador doméstico você encontra no próprio eSocial. Porém, um empregador não é um interprete de lei e nem teria esta obrigação por tratar-se de um leigo frente aos direito e normas que revestem a categoria. Já a justiça do trabalho não o trata como um leigo isso porque o princípio basilar que reveste a categoria bem como o diploma legal vigente entendem que o empregador doméstico deve ser o conhecedor da lei e garantir a correta formalidade para o seu trabalhador doméstico.

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ESOCIAL FÉRIAS EMPREGADA DOMÉSTICA

ESOCIAL FÉRIAS EMPREGADA DOMÉSTICA

Este é um tema que merece destaque uma vez que o empregador doméstico terá de gerar a guia DAE diferentemente das outras competência uma vez que terá de agregar o terço constitucional sobre os dias atribuídos de férias. Nos casos de relações domésticas que existam horas extras, o empregador doméstico terá também que calcular as médias com o acréscimo legal do referido terço constitucional.

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