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COMO REGISTRAR UMA EMPREGADA DOMÉSTICA

COMO REGISTRAR UMA EMPREGADA DOMÉSTICA

Em primeiro lugar, é importante lembrar que a carteira de trabalho somente deve ser assinada se a sua empregada vai mais do que duas vezes por semana em sua casa.

E agora, como regularizar/registrar a sua nova Doméstica?

Passaremos a você algumas informações importantes que talvez você não esteja inteirado. E estas dicas serão primordiais para a sua segurança e tranquilidade na relação de trabalho com a sua profissional contratada.

Lei da Categoria Doméstica: O profissional doméstico possui lei própria, que lhe garante vários direitos específicos à categoria. A lei complementar 150/2015 confir...

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MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

MANUAL DO EMPREGADOR DOMÉSTICO

O manual do empregador doméstico você encontra no próprio eSocial. Porém, um empregador não é um interprete de lei e nem teria esta obrigação por tratar-se de um leigo frente aos direito e normas que revestem a categoria. Já a justiça do trabalho não o trata como um leigo isso porque o princípio basilar que reveste a categoria bem como o diploma legal vigente entendem que o empregador doméstico deve ser o conhecedor da lei e garantir a correta formalidade para o seu trabalhador doméstico.

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ESOCIAL FÉRIAS EMPREGADA DOMÉSTICA

ESOCIAL FÉRIAS EMPREGADA DOMÉSTICA

Este é um tema que merece destaque uma vez que o empregador doméstico terá de gerar a guia DAE diferentemente das outras competência uma vez que terá de agregar o terço constitucional sobre os dias atribuídos de férias. Nos casos de relações domésticas que existam horas extras, o empregador doméstico terá também que calcular as médias com o acréscimo legal do referido terço constitucional.

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ESOCIAL RESCISÃO EMPREGADA DOMÉSTICA

ESOCIAL RESCISÃO EMPREGADA DOMÉSTICA

Este é um tema que merece muito destaque uma vez que o empregador doméstico terá de gerar a guia DAE com todos os encargos legais pertinentes a modalidade escolhida para efeitos de despedida. Nos casos de relações domésticas que existam horas extras, o empregador doméstico terá também que calcular as médias para chegar no correto valor a título de décimo terceiro salarial. Terá de cuidar as questões pertinentes a aviso prévio eis que existe a lei 12.506/2011 que trouxe um direito adicional a título do referido aviso. Terá de ter muito cuidado com avos indenizatórios isso porque existe a modali...

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E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

e-social   esocial  
13/08/2018

E-SOCIAL DOMÉSTICA OU ESOCIAL DOMÉSTICA?

O correto é eSocial. Não importa a nomenclatura, uma vez que o importante é que o empregador paire na formalidade e pague corretamente os encargos do seu trabalhador doméstico. O chamado eSocial Doméstico veio para trazer meios mais simples e práticos para que o empregador formalize sua relação de trabalho doméstico. Acompanhando os levantamento, a nível Brasil, identificamos que mesmo com a entrada das obrigações do FGTS o empregador ainda continua muito informal pairando ainda em 70% a informalidade no Brasil.

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ESOCIAL OBRIGATORIO PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO

ESOCIAL OBRIGATORIO PARA EMPREGADOR DOMÉSTICO

O eSocial é oriundo de um projeto de lei que previa a entrada da obrigação do pagamento do FGTS para os profissionais domésticos bem como para o uso para empresas. Este já vinha sendo previsto desde a emenda constitucional de 2013 e foi devidamente regulamentado com a lei complementar 150 de junho de 2015. Porém, a obrigação legal nasceu apenas em outubro de 2015 uma vez que a plataforma somente foi disponibilizada nesta competência. Para o leigo, temos que empregado doméstico é todo aquele profissional que presta serviços em ambiente residencial, sem fins lucrativos em três ou mais dias na se...

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ESOCIAL DÉCIMO TERCEIRO EMPREGADA DOMÉSTICA

ESOCIAL DÉCIMO TERCEIRO EMPREGADA DOMÉSTICA

Este é um tema que merece destaque uma vez que o empregador doméstico terá de gerar a guia DAE diferentemente das outras competência uma vez que terá de fazer uma parte em novembro e outra na competência de dezembro. Nos casos de relações domésticas que existam horas extras, o empregador doméstico terá também que calcular as médias para chegar no correto valor a título de décimo terceiro salarial.

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