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PAGAR SALÁRIO OU PISO REGIONAL PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA?
NÃO PAGUEI ALGUMAS GUIAS DO ESOCIAL DA MINHA DOMÉSTICA, O QUE FAZER?

NÃO PAGUEI ALGUMAS GUIAS DO ESOCIAL DA MINHA DOMÉSTICA, O QUE FAZER?

Você que contratou uma profissional doméstica, já deve estar ciente de algumas responsabilidades e rotinas mensais que deverá incluir na sua agenda de Empregador Doméstico. Umas dessas rotinas é elaborar corretamente os recibos salariais com a coleta das assinaturas e gerar a guia do eSocial. Também, é muito importante que a sua profissional preencha corretamente a folha ponto. É importante lembrar que os encargos do eSocial também têm reflexos nas férias com adicional de 1/3 e no décimo terceiro salário. Mas não se preocupe com tudo isso, conte com expertise da SOS Empregador Doméstico para g...

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CADASTRO DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESOCIAL
ADVOGADO ESPECIALISTA NO DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO

ADVOGADO ESPECIALISTA NO DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO

O Grupo SOS Empregador Doméstico, além de cuidar, mensalmente, da elaboração dos documentos dos seus profissionais domésticos, como diferencial que somente a maior Gestão para Empregadores Domésticos possui, conta com um Departamento Jurídico especializado...

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QUAL O SIGNIFICADO DE FGTS COMPENSATÓRIO EM UMA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO?

QUAL O SIGNIFICADO DE FGTS COMPENSATÓRIO EM UMA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO?

Temos que o pagamento dos 3,2% de forma habitual substitui a obrigação legal de pagamento da multa dos 40% quanto do término da relação de trabalho havida entre empregado e empregador doméstico. Caso a doméstica seja despedida sem justa causa este valor poderá ser retirado pela mesma. Exceto se ocorrer a despedida por justa causa ou demais questões legais que inpossibilitem a retirada da referida multa dos 40%.

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QUANDO INICIOU O ESOCIAL DOMÉSTICO?

QUANDO INICIOU O ESOCIAL DOMÉSTICO?

A Obrigação legal do eSocial Doméstico nasceu em 01/10/2015, alguns meses depois da publicação da Lei Complementar 150 de junho de 2015. Somente não teve início em junho de 2015 pois restavam pendentes as questões operacionais do sistema do eSocial.

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O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

  • Nos casos de Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador;

  • Nos casos de Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do trabalhador;

  • Nos casos de Rescisão por culpa recíproca ( neste caso o empregador saca metade do valor e o trabalhador a outra metade).

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QUAL O SALÁRIO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUAL O SALÁRIO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Nos atuais dias o salário base das profissionais domésticas seguem uma tendência de mercado. Por lógica, tudo depende da região. Lembrando que existem atualmente cinco estados no brasil que detêm piso regional próprio onde existindo uma jornada de 44 horas semanais este deve ser seguido. A SOS Empregador doméstico sempre alerta que é muito importante traçar uma análise criteriosa na relação de trabalho uma vez que além do salário base poderão existir verbas salarias complementares. Lembra-se também, que toda e qualquer verba salarial paga dentro da competência repercutirá no FGTS bem como no I...

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