Blog

Filtro pela tag: esocial

CADASTRO DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESOCIAL
ADVOGADO ESPECIALISTA NO DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO

ADVOGADO ESPECIALISTA NO DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO

O Grupo SOS Empregador Doméstico, além de cuidar, mensalmente, da elaboração dos documentos dos seus profissionais domésticos, como diferencial que somente a maior Gestão para Empregadores Domésticos possui, conta com um Departamento Jurídico especializado...

Leia Mais
QUAL O SIGNIFICADO DE FGTS COMPENSATÓRIO EM UMA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO?

QUAL O SIGNIFICADO DE FGTS COMPENSATÓRIO EM UMA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO?

Temos que o pagamento dos 3,2% de forma habitual substitui a obrigação legal de pagamento da multa dos 40% quanto do término da relação de trabalho havida entre empregado e empregador doméstico. Caso a doméstica seja despedida sem justa causa este valor poderá ser retirado pela mesma. Exceto se ocorrer a despedida por justa causa ou demais questões legais que inpossibilitem a retirada da referida multa dos 40%.

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
QUANDO INICIOU O ESOCIAL DOMÉSTICO?

QUANDO INICIOU O ESOCIAL DOMÉSTICO?

A Obrigação legal do eSocial Doméstico nasceu em 01/10/2015, alguns meses depois da publicação da Lei Complementar 150 de junho de 2015. Somente não teve início em junho de 2015 pois restavam pendentes as questões operacionais do sistema do eSocial.

Quero saber mais sobre o eSocial da Doméstica

Mais informações sobre o eSocial Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

  • Nos casos de Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador;

  • Nos casos de Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do trabalhador;

  • Nos casos de Rescisão por culpa recíproca ( neste caso o empregador saca metade do valor e o trabalhador a outra metade).

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
QUAL O SALÁRIO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUAL O SALÁRIO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Nos atuais dias o salário base das profissionais domésticas seguem uma tendência de mercado. Por lógica, tudo depende da região. Lembrando que existem atualmente cinco estados no brasil que detêm piso regional próprio onde existindo uma jornada de 44 horas semanais este deve ser seguido. A SOS Empregador doméstico sempre alerta que é muito importante traçar uma análise criteriosa na relação de trabalho uma vez que além do salário base poderão existir verbas salarias complementares. Lembra-se também, que toda e qualquer verba salarial paga dentro da competência repercutirá no FGTS bem como no I...

Leia Mais
QUAL O VALOR EM PERCENTUAIS QUE INTEGRA A GUIA DAE DO ESOCIAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUAL O VALOR EM PERCENTUAIS QUE INTEGRA A GUIA DAE DO ESOCIAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

8% de FGTS – Empregador 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS) – Empregador 0,8% DO Seguro Acidentário 8% de INSS – Empregador 8% de INSS – Empregado

Quero saber mais sobre o eSOCIAL da Doméstica

Mais informações sobre o eSocial Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
ESOCIAL DOMÉSTICO E OS TIPOS DE AFASTAMENTO

ESOCIAL DOMÉSTICO E OS TIPOS DE AFASTAMENTO

O registro, alteração ou exclusão de afastamentos só é possível se as folhas de pagamento da(s) competência(s) que refletirão o impacto deste evento não estiverem com status “Encerrado”. Também não poderá existir remuneração transmitida para o trabalhador. Caso isso ocorra, o usuário deverá fazer o seguinte procedimento:

Leia Mais
MANUAL PARA O EMPREGADOR DOMÉSTICO