Blog

Filtro pela tag: fgts

PAGAR SALÁRIO OU PISO REGIONAL PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA?
QUAL VALOR DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUAL VALOR DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Com a Publicação da Lei Complementar nº 150/2015 o recolhimento do FGTS deixa de ser facultativo passando a ser obrigatório para a categoria dos profissionais domésticos. Tal obrigação legal teve seu início apenas em outubro de 2015 quando efetivamente o eSocial entrou no ar possibilitando o mencionado recolhimento.

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
QUAL O VALOR DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

QUAL O VALOR DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Com a Publicação da Lei Complementar nº 150/2015 o recolhimento do FGTS deixa de ser facultativo passando a ser obrigatório para a categoria dos profissionais domésticos. Tal obrigação legal teve seu início apenas em outubro de 2015 quando efetivamente o eSocial entrou no ar possibilitando o mencionado recolhimento.

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
ADVOGADO ESPECIALISTA NO DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO

ADVOGADO ESPECIALISTA NO DIREITO DO TRABALHO DOMÉSTICO

O Grupo SOS Empregador Doméstico, além de cuidar, mensalmente, da elaboração dos documentos dos seus profissionais domésticos, como diferencial que somente a maior Gestão para Empregadores Domésticos possui, conta com um Departamento Jurídico especializado...

Leia Mais
COMO FAZER PARA REGISTRAR MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA?

COMO FAZER PARA REGISTRAR MINHA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Em primeiro lugar você deverá verificar se a mesma esta apta para ser admitida. Posto isso, você deve ter a CTPS em mão para efetivar as anotações necessárias. Número do CPF;

Data de nascimento;

Pais de nascimento;

Número do NIS (NIT/PIS/PASEP);

Raça/Cor;

Escolaridade;

Número, série e UF da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);

Data da admissão;

Dependentes;

Endereço;

Quero saber mais sobre o como registrar sua doméstica da Doméstica

Mais informações sobre o eSocial Doméstico e registro da Doméstica? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
COMO PAGAR A MULTA DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

COMO PAGAR A MULTA DO FGTS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Na realidade a multa do FGTS, em se tratando de trabalho doméstico, já é paga quando do pagamento da Guia DAE. Se repararmos a Guia emitida pelo eSocial vislumbramos que a referida multa esta qualificada no percentual de 3,2% o qual é parte ativa integrante da Guia DAE.

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
QUAL O SIGNIFICADO DE FGTS COMPENSATÓRIO EM UMA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO?

QUAL O SIGNIFICADO DE FGTS COMPENSATÓRIO EM UMA RELAÇÃO DE TRABALHO DOMÉSTICO?

Temos que o pagamento dos 3,2% de forma habitual substitui a obrigação legal de pagamento da multa dos 40% quanto do término da relação de trabalho havida entre empregado e empregador doméstico. Caso a doméstica seja despedida sem justa causa este valor poderá ser retirado pela mesma. Exceto se ocorrer a despedida por justa causa ou demais questões legais que inpossibilitem a retirada da referida multa dos 40%.

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
QUANDO INICIOU O ESOCIAL DOMÉSTICO?

QUANDO INICIOU O ESOCIAL DOMÉSTICO?

A Obrigação legal do eSocial Doméstico nasceu em 01/10/2015, alguns meses depois da publicação da Lei Complementar 150 de junho de 2015. Somente não teve início em junho de 2015 pois restavam pendentes as questões operacionais do sistema do eSocial.

Quero saber mais sobre o eSocial da Doméstica

Mais informações sobre o eSocial Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

  • Nos casos de Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador;

  • Nos casos de Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do trabalhador;

  • Nos casos de Rescisão por culpa recíproca ( neste caso o empregador saca metade do valor e o trabalhador a outra metade).

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais