Blog

Filtro pela tag: pec-das-domesticas

Empregada Doméstica e a Lei Complementar 150/2015

Empregada Doméstica e a Lei Complementar 150/2015

Para um entendimento mais sólido sobre as relações de trabalho doméstico é necessário uma pontual aplicação do atual ordenamento jurídico que reveste a categoria. Jamais deixando de lembrar que na categoria dos empregados domésticos existes várias nomenclaturas usuais, quais sejam: Cuidador, Babá, Caseiro, Cozinheira, Governanta, Acompanhante, Motorista, Passeador de cães, Passadeira e a mais usual Empregada Doméstica. Posto isso, passamos a replicar a lei complementar 150/2015 que veio...

Leia Mais
Anotação da Carteira de Trabalho do Profissional Doméstico

Anotação da Carteira de Trabalho do Profissional Doméstico

Sempre foi de estilo nas relações de trabalho doméstico a informalidade, onde 73% dos empregadores domésticos, no Brasil, não assinavam a carteira de trabalho de seus profissionais. Agora essa mentalidade informal deverá mudar posto que entraram em vigor prazos e multas para as questões sobre carteira de trabalho dos profissionais domésticos.

Leia Mais