Blog

Filtro pela tag: sos-empregador-domestico

PIS para Empregada Doméstica?

PIS para Empregada Doméstica?

Empregada Doméstica recebe PIS?

Estamos diante de uma grande polêmica em se tratando de relações de Trabalho Doméstico.

Isso porque muitos profissionais tentam retirar o seu valor do PIS e a Caixa Econômica Federal (CEF) informa que nada é devido.

Este artigo serve para fundamentar porque os Empregados Domésticos não tem Direito ao referido PIS.

Um dos Pré-requisitos necessários é que o empregador seja uma personalidade jurídica detentora de um número de CNPJ.

Outra questão é que, não bastasse a existência do CNPJ, o profissional deve estar devidamente cadastrado pela pessoa jurídica onde a me...

Leia Mais
Acesso eSocial Doméstico

Acesso eSocial Doméstico

O Código de Acesso deve ser utilizado pelo usuário que não possui Certificado Digital e sua utilização é restrita ao ambiente do eSocial. O empregador que possuir Certificado Digital também poderá, caso queira, utilizar o Código de Acesso, como forma de simplificar e reduzir custos.

Leia Mais
PAGAR SALÁRIO OU PISO REGIONAL PARA A EMPREGADA DOMÉSTICA?
DIRF 2019 DA SUA DOMÉSTICA
CADASTRO DA EMPREGADA DOMÉSTICA NO ESOCIAL
TABELA DO INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

TABELA DO INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Cada ano que passa a base salarial muda e devemos sempre respeitar a tabela. Isso porque as alíquotas previdenciárias podem variar de 8% a 11% dependendo do total das verbas salariais percebidas na competência.

Quero saber mais sobre o INSS da Doméstica

Mais informações sobre o eSocial Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

  • Nos casos de Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador;

  • Nos casos de Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do trabalhador;

  • Nos casos de Rescisão por culpa recíproca ( neste caso o empregador saca metade do valor e o trabalhador a outra metade).

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais