Blog

Filtro pela tag: sos-empregador-domestico

TABELA DO INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

TABELA DO INSS DA EMPREGADA DOMÉSTICA?

Cada ano que passa a base salarial muda e devemos sempre respeitar a tabela. Isso porque as alíquotas previdenciárias podem variar de 8% a 11% dependendo do total das verbas salariais percebidas na competência.

Quero saber mais sobre o INSS da Doméstica

Mais informações sobre o eSocial Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

O EMPREGADOR DOMÉSTICO PODE SACAR A MULTA DO FGTS EM QUAIS CASOS?

  • Nos casos de Rescisão com justa causa por iniciativa do empregador;

  • Nos casos de Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do trabalhador;

  • Nos casos de Rescisão por culpa recíproca ( neste caso o empregador saca metade do valor e o trabalhador a outra metade).

Quero saber mais sobre o FGTS da Doméstica

Mais informações sobre o FGTS Doméstico? Contate quem entende do assunto

Leia Mais
RESCISÃO DA EMPREGADA E EMPREGADO DOMÉSTICO NO ESOCIAL E ENCARGOS PARA O EMPREGADOR DOMÉSTICO
EMPREGADA DOMÉSTICA TEM DIREITO À FERIAS

EMPREGADA DOMÉSTICA TEM DIREITO À FERIAS

Art. 17. O empregado doméstico terá direito a férias anuais remuneradas de 30 (trinta) dias, salvo o disposto no § 3o do art. 3o, com acréscimo de, pelo menos, um terço do salário normal...

Leia Mais
COMO ELABORAR O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPREGADA DOMÉSTICA

COMO ELABORAR O CONTRATO DE TRABALHO DA EMPREGADA DOMÉSTICA

Segundo as leis trabalhistas, todo trabalhador deve ter suas funções regularizadas por meio de um contrato de trabalho. No âmbito do segmento doméstico, essa exigência começou a ser feita a partir da regulamentação da PEC das domésticas, a Lei Complementar 150/2015.

Leia Mais